450 veículos são regularizados no mês de janeiro

O mês de janeiro contabilizou a liberação de 450 veículos que encontravam-se retidos no depósito do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI). Regularizados pelos seus proprietários, eles agora voltam para as ruas em dia com a documentação veicular.

Com a intensificação das blitzen no período carnavalesco, a orientação para o motorista que não estiver com o carro regularizado é fazê-la o quanto antes e, em caso de impossibilidade, deixá-lo, de preferência, na garagem. “As operações que já estão acontecendo foram anunciadas com grande antecedência, para que os condutores regularizassem seus veículos. Estamos estimulando a população a cumprir suas obrigações e andar com segurança”, assegura o diretor geral.

Os proprietários que tiverem seus veículos apreendidos têm o prazo de 90 dias para regularizar a situação, seja ela referente à multa, taxa de licenciamento, seguro obrigatório ou despesas de remoção e depósito. Após o pagamento, o condutor deve abrir um processo em um dos postos do Detran para solicitar a retirada. Apenas o proprietário ou representante legal, através de procuração pública, podem fazê-la.

Caso o veículo não seja retirado em até 90 dias, o Detran iniciará o processo para levá-lo a leilão. Os proprietários serão notificados e após 30 dias, caso não haja a regularização, é lançado um edital. Eles ainda contam com o prazo de até o dia anterior ao leilão para a retirada do veículo, assim o órgão dá um prazo máximo de 150 dias para o condutor regularizar a situação junto ao órgão.

Suspenso desde agosto de 2011 em virtude da Lei Estadual n° 6.104, que anistiava dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o leilão de veículos apreendidos deve voltar a acontecer a partir da segunda quinzena do mês de março.

Por Nallyne Soares