Diretores do Detran discutem regulamentação nacional de gravame

O diretor geral do Detran-PI, Jose Antonio Vasconcelos, participou, em Brasília, de reunião com a Associação Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito (AND), o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre a regulamentação nacional de gravame.

O Sistema Nacional de Gravames (SNG) foi criado, em 2003, para suprir a necessidade de um sistema em nível nacional que garantisse a proteção dos usuários para a inserção e retirada de gravames.

Os diretores afirmaram que até o presente momento, o sistema atende às necessidades para o serviço. E por isso faz-se necessária a criação de um mecanismo que processe e incorpore as informações à base do Registro Nacional de Veículos (Renavam).

De acordo com Jose Antonio Vasconcelos, a reunião foi solicitada pelos diretores gerais dos órgãos estaduais para que haja a manutenção do serviço, mas com segurança jurídica. “A reunião foi essencial para que se dê uma solução definitiva para a situação que aflige os diretores”, analisa.

Como resultado da audiência o DENATRAN irá publicar uma nota técnica manifestando a atual solução de informática na gestão do lançamento do gravame com os órgãos de trânsito e as instituições financeiras. Também será formado um Grupo de Trabalho para regulamentar e proteger o sistema nacional de trânsito no tocante ao registro de gravame, bem como a centralização da base de dados no DENATRAN.

Agnaldo Ribeiro se mostrou receptivo e interessado em apoiar o Sistema Nacional de Trânsito na busca de uma solução que englobe o interesse do consumidor e a segurança da informação. O ministro também achou importante a busca por uma uniformização da atuação dos departamentos de trânsito em todo o país para garantir a credibilidade dos órgãos e a segurança dos usuários.