Municipalização do trânsito é discutida em encontro com novos prefeitos
A municipalização do trânsito foi um dos temas abordados durante o evento Parceria por um Novo Piauí: Encontro de Integração Estado/Municípios. Atualmente, Teresina, Parnaíba, Piripiri, Campo Maior, Floriano, Picos, Uruçuí Corrente e Canto do Buriti já fazem o seu próprio gerenciamento do trânsito.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro cabe hoje as prefeituras administrar todas as ações ligadas ao trânsito.
O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Jose Antonio Vasconcelos, mostrou aos novos prefeitos eleitos as vantagens da municipalização do trânsito como melhoria da qualidade de vida para a cidade e os munícipes que assimpoderão transitar com maior segurança. “O gestor municipal precisa entender que ao assumir o gerenciamento do trânsito de sua cidade, demonstra o compromisso com a segurança e bem estar de todos os munícipes”, explica Jose Vasconcelos.
A redução do número de acidentes é outra vantagem da municipalização. “Como a Prefeitura deverá criar o corpo de agentes da autoridade de trânsito municipais, que farão inicialmente um trabalho educativo para depois fiscalizar, o número de infrações no trânsito diminui e, consequentemente, os acidentes também”, analisa o diretor do Detran-PI.
Outro ponto abordado foi a arrecadação de tributos que o município passa a ter com a municipalização do trânsito já que cada vez que um veículo é emplacado no município oImposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai também para a cidade. Além disso, 5% dos valores das multas vão também para o município. “Essa arrecadação trará benefícios para a cidade como a sinalização, campanhas educativas junto à população com a finalidade de sensibilizar os cidadãos para um melhor comportamento no trânsito”, destaca Vasconcelos.
