AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001/2024
O Estado do Piauí, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/DETRAN-PI, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, para REGISTRO DE PREÇOS, na Forma Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002; Lei Estadual nº 7.482/2021; Lei Estadual nº 6.301/2013; Decreto Estadual nº 11.319/2004; Decreto Estadual nº 16.212/2015 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Federal nº 10.024/2019, e as exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
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