Detran intensifica fiscalização em autoescolas

Com o intuito de proporcionar aos candidatos uma melhor formação, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) está intensificando a fiscalização nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Somente esse ano, 11 autoescolas foram descredenciadas e outras nove estão com o credenciamento suspenso.

De acordo com o diretor de Habilitação do Detran, Manoel Filho, o acompanhamento da situação dos Centros de Formação tem reflexo direto na qualidade dos futuros condutores. “A severidade na fiscalização realizada pelo Detran é uma forma de garantir ao usuário uma maior segurança  ao procurar o CFC, pois todas as autoescolas com credenciamento suspenso ou cancelado descumpriram alguma norma do Detran – PI e/ou do Contran”, explica.

O descredenciamento de um CFC, segundo o Art. 28 da Resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ocorre quando esta permanece com as suas atividades inativas durante um período superior a 90 dias.  A instituição que tiver seu credenciamento cancelado, somente poderá retornar as atividades após cumprir o período de dois anos e realizar um novo processo de credenciamento.

A suspensão, por sua vez, é realizada devido a irregularidades no funcionamento da autoescola. Veja a Resolução Nº 358 do Conselho Nacional de Trânsito, publicada em 2010.

Por Camilla Melo